Carlos C. Santos*“A participação política é uma das formas mais nobres do compromisso a serviço dos outros e do bem comum”.(1)
Se de fato acreditamos, numa perspectiva do exercício pleno da cidadania, que a política é a arte de promover o bem comum total,(2) então não podemos fugir à nossa vocação natural de seres eminentemente políticos, na medida em que todos somos chamados a trabalhar no empenho perseverante e permanente para construir e organizar a cidade (polis), lugar onde todos os cidadãos poderão e deverão experimentar a alegria de viver e realizar assim o projeto que é o sentido último da vida humana: a felicidade. Esta vocação fundamental, confiada a todo ser humano, é traduzida em termos cristãos pela categoria reino de Deus que é o primado absoluto da ação salvadora, misericordiosa e amorosa de Deus, que intervém na história para fazer novas todas as coisas [3]. Por isso, ao cristão competirá, no compromisso de anunciar o reino [4], e no empenho para concretizá-lo [5], uma responsabilidade ainda maior, dada a sua missão de continuar, no mundo, a ação libertadora do Mestre Jesus que é, por excelência, o comunicador da Boa Nova do Pai, estabelecendo como programa e projeto de vida, o cumprimento e a realização plena da justiça [6] como “ano de graça do Senhor” [7] para todos. No seguimento de Jesus, Cidadão do Reino, que se apresenta como modelo insuperável de construção do reino de Deus para as cidades [8], o cristão, cidadão da terra, é chamado a “entrar na ação para difundir as energias do Evangelho” [9] e trabalhar para apressar a chegada do reino que transformará a terra no paraíso que, desde as origens, é sonho humano e glória de Deus.
1) Política ou politicagem?
Mas, infelizmente, nem tudo é tão simples como parece à primeira vista. O exercício da cidadania e dos direitos políticos passa, necessariamente, por aqueles instrumentos que temos à nossa disposição para organizar a cidade e a sociedade, tais como os partidos políticos, os cidadãos a eles afiliados e, especialmente, o poder que é o principal responsável pela organização da vida na cidade ou na sociedade. E quando mergulhamos neste mundo do instrumento, precisamente aí, nos deparamos com as grandes dificuldades inerentes aos meios. Muitos estão convencidos de que “os fins justificam os meios”. É o caso, por exemplo, muito comum entre nós, daqueles políticos inescrupulosos que fazem de tudo e se servem de todos para se eleger, com a intenção não de servir ao bem comum, mas legislar e executar em causa própria. Outros, mais conscientes e afinados com um projeto político sério e comprometido, preferem acreditar que “os meios são o fim em andamento” (J. Maritain), procurando fazer também dos instrumentos espaços privilegiados de honestidade e coerência.
Esta ambigüidade conduz à compreensão da razão pela qual a política sofreu e continua sofrendo, sobretudo nas últimas décadas, um considerável desgaste e conseqüente descrédito por parte do nosso povo. Em contexto latino-americano, no final dos anos 70, por exemplo, já “se percebe uma deterioração crescente do quadro político-social de nossos países. Neles se sente o peso de crises institucionais e econômicas e claros sintomas de corrupção e violência...gerada e fomentada tanto pela injustiça, que se pode chamar institucionalizada em diversos sistemas sociais, políticos e econômicos, quanto pelas ideologias que a transformam em meio para a conquista do poder” [10].
2) As heranças do passado
Concretamente falando, o processo democrático, no seu conjunto, não logrou. A vitória contra a ditadura militar, ao contrário do que se esperava foi, paulatinamente, dando lugar à ditadura econômica e abrindo nossos portos às nações não tão amigas assim. O plano real –dias virão em que ainda será avaliado como o mais irreal do mundo!– totalmente fictício por não corresponder à realidade de um país em vias de desenvolvimento, fez da economia trampolim político para fundamentar a ideologia da conquista e apropriação do poder. Por sua vez, o Estado, já afastado dos interesses do povo, tornou-se ainda mais negligente no respeito, na defesa e promoção dos direitos de todos, eximindo-se de sua responsabilidade pelo bem comum [11].
Conseqüências práticas, imediatas e funestas logo se fizeram sentir, por exemplo, na novela interminável das negociações com o FMI e a subordinação irresponsável à sua política de atrelamento e dependência; nas privatizações sempre acompanhadas de desculpas mentirosas como a que, com elas, estaríamos saldando nossas dívidas sociais que só aumentaram; nos mais diversos impostos que, quando decretados, chegam com a promessa ilusória de retorno que cobrirá as reais e urgentes necessidades da população carente sempre mais carente; na comunhão plena e absoluta com o neoliberalismo que também traz consigo a justificativa do desenvolvimento, mesmo que o preço a pagar seja o da exclusão das massas cada vez mais empobrecidas.
3) A lógica liberal
Toda esta lógica que obedece à primazia do capital e coloca o lucro acima da pessoa, é perversa e desumana porque é a consolidação de um modelo sócio-econômico exclusivo e excludente, concentrador de riquezas nas mãos das elites dominantes e minoritárias, subordinadas às regras ditadas pelo capital estrangeiro. Daí para questões graves e mais sérias como as negociatas em torno da Amazônia, as investidas para a liberação da ALCA (Área de Livre Comércio das Américas) ou a ocupação da Base de Alcântara, foi só um pulo.
Conversas de bastidores são portadoras de uma notícia alarmante: 50% da nossa Amazônia, uma das principais fontes de riqueza natural do mundo, já estaria sendo vendida! A americanos cínicos que perguntavam recentemente por que alguns brasileiros se ressentem tanto de “socializar” a Amazônia, C. Buarque respondia ironicamente e à altura: “Se os Estados Unidos não se ressentirem de socializar os dólares, não vemos problema em socializar a Amazônia; se a Arábia Saudita não se ressente de socializar o petróleo, nenhum problema em socializar a Amazônia; se o Japão socializa a tecnologia, sem problemas socializar a Amazônia...” Uma evidência incontestável: socializar é socializar tudo. Ou socializamos tudo ou não socializamos nada.
A ALCA, conforme vem sendo divulgado, é um projeto que tem como base a mesma economia liberal, que coloca o capital acima da pessoa e, se de fato for levado a cabo, certamente trará conseqüências ainda mais amargas para a multidão de vítimas da miséria e da fome. Com sua implantação, mantém-se e acelera o processo de colonialismo norte-americano que terá livre acesso para interferir e modificar o meio ambiente segundo seus próprios critérios, impor a ideologia de seus políticos e empresários, impedir o verdadeiro crescimento e desenvolvimento de nossos países periféricos, limitar os já reduzidos direitos trabalhistas, incentivar a privatização e a propriedade privada, colocar em risco a agricultura e o patrimônio nacional, violar e eliminar a soberania nacional e a autodeterminação dos povos...
Com a ALCA, vem de “brinde” a ocupação militar da Base de Alcântara, no Maranhão, onde se pretende montar toda uma estratégia para continuar planejando a morte e o exercício do domínio imperialista sobre o mundo, mas agora –pasmem!– a partir do Brasil. São hilários estes americanos...Ao que a conjuntura leva a crer, nenhuma lição foi tirada do ataque de 11 de setembro de 2001...Ou, ao contrário, uma lição teria sido tirada? Na sua genialidade patológica e criminosa, Bush não poderia estar pensando em deslocar o World Trade Center? E para o Brasil?! É claro que faz sentido! Com o pânico do terrorismo (“dos outros”, é claro!) que manchou o solo norte-americano, a alternativa mais viável será adotar uma nova geopolítica e organizar o próprio terrorismo em outras terras. Assim, quem sabe, quando Bin Laden voltar a atacar o faça em terras brasileiras que, para alegria de Bush e felicidade geral dos americanos estão bem longe de lá.
4) Por uma lógica humana e cristã
Tendo em vista esta sucinta análise de conjuntura nada otimista para o futuro que nos espera e que se constitui como ameaça ao processo democrático que todos queremos ver concluído, intuímos algumas considerações teológicas que nos parecem vitais para que a nossa fé ilumine a nossa ação política na transformação da sociedade conforme o projeto de Deus:
* A democracia só será consolidada quando o que reza a Constituição acontecer na realidade: “todo poder emana do povo e em seu nome é exercido”. Uma advertência severa de Jesus traduz este conteúdo e se dirige, hoje, a todos os candidatos a cargos eletivos: “Aqueles que se dizem governadores das nações têm poder e exercem autoridade sobre elas. Mas entre vocês não deverá ser assim: quem quiser ser grande, deve tornar-se o servidor, e quem quiser ser o primeiro, torne-se o servo de todos” [12]. O poder, portanto, para não fazer vítimas e sofridos (E. Canetti), só terá sentido se for instituição estabelecida na perspectiva do serviço e, concretamente, do serviço ao bem de todos.
* Todos queremos e sonhamos um desenvolvimento, mas que seja sustentável e sem o prejuízo, que já está se tornando crônico, especialmente da classe trabalhadora que é, ao mesmo tempo, excluída dos frutos do seu trabalho, para que o progresso não se transforme em ameaça [13], mas possa alcançar o objetivo de “igualar o desenvolvimento econômico, de modo que todas as categorias sociais tenham parte nos produtos obtidos em maior quantidade” [14]. Só assim o homem poderá desempenhar suas ricas potencialidades e realizar sua vocação natural para o trabalho como o grande “protagonista do desenvolvimento” [15].As negociações da dívida internacional devem ser imediatamente canceladas porque, a bem da verdade, não devemos nada a ninguém, como nos ensina o apóstolo Paulo [16], sobretudo quando sabemos que a dívida tem um histórico de desonestidade e irresponsabilidade por parte dos governantes, sem nenhuma consulta ou participação popular, mas com o peso das conseqüências recaindo sempre sobre os ombros do povo: desemprego, miséria, fome, exclusão e morte. Foi neste contexto que celebramos recentemente o Ano Jubilar como ano da libertação dos oprimidos, que impõe, obrigatoriamente, o perdão de todas as dívidas [17], para que os problemas da pobreza e miséria que ainda flagelam o mundo dos excluídos sejam logo superados [18].
* O compromisso com a superação da miséria e da fome [19] deve ser fruto do envolvimento de todos –governo e povo– no grande Mutirão Nacional para que o alimento, dom de Deus seja, de fato, direito de todos, a fim de que o resgate da dignidade dos pobres cumpra sua finalidade imperativa: “a transformação da sociedade e da economia, numa nova ordem voltada para o bem comum” [20], que “compreende o conjunto daquelas condições de vida social, que permitam aos homens, às famílias e às sociedades conseguir mais fácil e desembaraçadamente a própria perfeição” [21].
* A massa de empobrecidos que o sistema se encarregou de excluir será, agora, incluída e privilegiada não por favor ou generosidade, mas por direito de restituição ao que lhe pertencia e foi roubado, conforme já ensinava Santo Ambrósio: “Ao ser generoso com o pobre, você está dando aquilo que, de direito, lhe pertence. Porque o que você atribui a si, foi dado em comum para o uso de todos. A terra foi dada a todos e não apenas aos ricos” [22]. João Paulo II foi, igualmente, arauto desta verdade ao reafirmar esta doutrina que já fora proposta por seus predecessores: “sobre cada propriedade privada pesa uma hipoteca social” [23]. Aproveitando o gancho da terra, um governo sério, honesto e responsável, sabe que é dela que tiramos o alimento e, por conseguinte, a vida da nação. Uma reforma agrária ampla, geral e irrestrita que contemple a realidade e as necessidades dos trabalhadores rurais, com assentamento e infraestrutura, bem como a demarcação das terras indígenas, são condições imprescindíveis para que todos possamos realizar a utopia da “terra de Deus, terra de irmãos”, uma “terra sem males”, “fértil e espaçosa, onde corre leite e mel” [24], com o pão multiplicado e partilhado fraternalmente, sem suntuosidade, mas também sem necessitados [25].
* No que se refere às ingerências externas de colonizadores ou imperialistas, nosso voto será sempre aquele que um bem-humorado colunista já instituiu: “Não, não e não!” Não à dívida externa! Não à ALCA! E Não à Base de Alcântara! E por que dizemos não? Por diversas razões, entre as quais estão: nossa aversão evangélica ao sistema neoliberal que atenta contra a vida e, concretamente, contra a vida de pobres indefesos e inocentes [26]; nosso patriotismo, não exacerbado, mas empenhado na luta pela soberania e autodeterminação de nossos povos que já trazem as marcas sofridas de uma colonização que perdura séculos de história, sempre na condição de vítimas dos colonizadores; nosso direito e nosso dever de defender o que nos pertence como garantia de uma vida futura feliz para nós e nossos filhos, como é o caso da nossa floresta amazônica, do nosso território e do nosso rico patrimônio nacional, que ainda fazem do nosso País este imenso paraíso ecológico com que todos sonham; nossa certeza de que todos somos dotados de capacidade e inteligência para procurar nossos próprios caminhos na direção de um desenvolvimento sustentável que seja, “para todos e para cada um, a passagem de condições menos humanas a condições mais humanas” [27], no esforço conjunto para “reduzir desigualdades, combater discriminações, libertar o homem da escravidão, torná-lo capaz de, por si mesmo, ser o agente responsável do seu bem-estar” [28] econômico, social, cultural e religioso.
* A lei 9.840 contra a corrupção eleitoral foi aprovada graças à mobilização e pressão popular, um passo muito importante no contexto do combate aos políticos (=politiqueiros) oportunistas, desonestos e corruptos. Intuímos, no entanto, que outros passos podem e devem ser dados, como por exemplo: acompanhar atentamente as propostas (dizemos propostas porque “promessa é dúvida!”) dos candidatos para, depois, verificar se, de fato, elas são colocadas em prática; conhecer e, de preferência escrever, para não esquecer, os nomes dos candidatos que foram merecedores do seu voto para, posteriormente, fiscalizar o seu mandato; criar grupos de “vigilantes” que, em sistema de rotatividade, possam comparecer periodicamente às sessões da Câmara para cobrar o que foi proposto; investir numa campanha nacional, possivelmente através de um plebiscito, que julgue o projeto, já ventilado, de deposição dos governantes que não cumprem suas propostas de governo ou estão em total desarmonia com os anseios do povo ou colocam em risco a soberania nacional. Estas iniciativas, por mais ousadas que possam parecer, são condições sobre as quais se fundamentam uma sociedade que se queira verdadeiramente democrática seja na educação para a política como serviço ao bem comum [29], seja na co-responsabilidade dos cidadãos na organização da sociedade [30], seja ainda na participação que “deve ser exercida e aceita com lealdade, mesmo quando, explicitando os anseios do povo e suas necessidades prementes, desempenhe uma função crítica construtiva” [31].
5) Pelo primado da ação de Deus na ação política dos cristãos
O cristão autêntico, cidadão da terra e cidadão do reino, sabe que sua missão não pode estar confinada tão somente ao recinto de uma igreja ou sacristia, mas se realiza no mundo que deve ser transformado para que Deus possa aí reinar. Para atingir esta meta, “o cristão ‘levanta a cabeça’ e olha para a libertação que se aproxima, mas não deixa de ‘pôr as mãos no arado’ ou na enxada, não pára de trabalhar para alimentar a família humana nem deixa de ser o ‘administrador fiel’ dos bens que Deus lhe confiou, a serviço de irmãos e irmãs” [32].
Por isso, até sua oração e sua liturgia são comprometidas, pois antecipam, na história, a ação de Deus que liberta de toda opressão. Esta convicção foi expressa na década de 80, através de um canto de ofertório que nos ajuda a rezar e cumprir, hoje, nossa missão de testemunhar a mão poderosa do Senhor que, pela ação evangelizadora dos seus discípulos, cria novo céu e nova terra:
Senhor, o teu povo precisa de pão, / saúde, cultura e libertação. Unidos na força do teu grande amor, / Senhor, assumimos a nossa missão.
Senhor, é um insulto o luxo de alguns, / enquanto teu povo suplica por pão, / Crianças famintas, jogadas ao chão.
Sabemos, Senhor, o que importa é fazer: / quebrar todo jugo, vestir quem está nu. / É este o sentido da celebração.
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1. CNBB, Exigências cristãs de uma ordem política. Doc. 10, 27. Cf. também o Doc. 67-Eleições 2002 - Propostas para reflexão.
2. Cf. CELAM, Conclusões de Medellín, 1.7.
3. Cf. Is 65,17ss; cf. Ap 21,1ss
4. Cf. Mt 10,7.
5. Cf. Concílio Ecumênico Vaticano II. Constituição Dogmática Lumen Gentium, 3 e 5.
6. Cf. Mt 3,15.
7. Lc 4,19.
8. Cf. Mt 9,35.
9. P a u l o VI, Carta Apost. Octogesima Adveniens, 48.
10. Puebla, 507-509.
11. Cf. CNBB, Doc, cit., 16.
12. Mc 10, 42-44.
13. Cf. J o ã o P a u l o II, Carta Enc. Redemptor Hominis, 56-66.
14. J o ã o XXIII, Carta Enc. Mater et Magistra, 70; cf. CNBB, Doc. cit., 42-47.
15. Cf. João Paulo II, Carta Enc. Sollicitudo Rei Socialis, 30, onde cita Laborem Exercens.
16. Cf. Rm 13,8.
17. Cf. Lv 25,8-22.
18. Cf. J o ã o P a u l o II, na Carta Apost. Tertio Millennio Adveniente, 51, propõe “o jubileu como um tempo oportuno para pensar...numa consistente redução, se não mesmo no perdão total da dívida internacional, que pesa sobre o destino de muitas nações”; cf. Novo Millennio Ineunte, 14.
19. Cf. CNBB, Exigências Evangélicas e Éticas de Superação da Miséria e da Fome, Doc. 69.
20. ID, Ibidem., 20.
21. Concílio Ecumênico Vaticano II, Constituição Pastoral Gaudium et Spes, 74.
22. Citado por P a u l o VI, Carta Enc. Populorum Progressio, 23.
23. Cf., por exemplo, J o ã o XXIII. Carta cit., 16, onde se lê: “o direito de propriedade privada sobre os bens possui intrinsecamente uma função social”. Aí estão citados Pio XI e Leão XIII, que compartilham a mesma concepção.
24. Ex 3,8.
25. Cf. At 2,42-47; 4,32-37.
26. Cf. Lc 6,20-26. P a u l o VI, Carta cit., 26.
27. Id., Ibidem, 20.
28. Id., Ibidem, 34.
29. Cf. CNBB, Exigências cristãs de uma ordem política. Doc. 10, 25.
30. Cf. Id., Ibidem, 7-8.
31. Cf. Id., Ibidem, 28.
32. CNBB, Missão e ministérios dos cristãos leigos e leigas. Doc. 62, 9.
*Presbítero e assessor das CEBs da Arquidiocese de Juiz de Fora/MG.
Extraído de http://www.cebsuai.org/content/view/16/30/ acesso em 16 out. 2009.
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