Seraphicus Patriarcha : Regra da OFS de 1978

BREVE APOSTÓLICO "SERAPHICUS PATRIARCHA"

Pelo qual a santa sé aprova e confirma a Regra da Ordem Franciscana Secular

Paulo VI Papa
Para perpétua memória.

O Seráfico Patriarca São Francisco de Assis, em vida e depois de sua preciosa morte, atraiu não somente muitos para servirem a Deus na família religiosa que fundara, mas arrastou também numerosos leigos que, permanecendo no mundo, se agregaram às suas Ordens. Pois, para usarmos as palavras de Pio XI, Nosso Predecessor, "parece... que jamais houve homem algum em quem brilhasse mais viva a imagem de Jesus Cristo e em quem fosse mais semelhante a forma evangélica de viver do que em Francisco. Por isso, ele, que se havia denominado o "Arauto do Grande Rei", foi com razão proclamado um "Outro Cristo", por se ter apresentado aos contemporâneos e aos séculos futuros como um Cristo redivivo; como tal ele vive ainda hoje aos olhos dos homens e continuará a viver por todas as gerações futuras" (Enc. Rite Expiatis, 30.4.1926; AAS 18, 1926, p. 154). Alegramo-nos, portanto, porque o "carisma franciscano" conserva vigor ainda hoje, para o bem da Igreja e da comunidade humana, apesar do serpejar de doutrinas acomodatícias e do crescimento de tendências que afastam os homens de Deus e das coisas sobrenaturais.

Com louvável esforço e um trabalho comum, as quatro Famílias Franciscanas, pelo espaço de um decênio, se empenharam para elaborar uma nova Regra da Ordem Terceira Secular ou, como agora é chamada, da Ordem Franciscana Secular. Isso pareceu necessário devido às novas condições dos tempos e porque o Concílio Ecumênico Vaticano II salutarmente publicou preceitos e sugestões pertinentes a este assunto.

Por isso, os diletos filhos Ministros Gerais das quatro Ordens Franciscanas nos manifestaram o pedido de aprovarmos a Regra assim preparada. Nós, seguindo o exemplo de alguns de Nossos Predecessores, dos quais Leão XIII o fez por último, decidimos, de boa vontade, aceder a esses pedidos. Dessa maneira, Nós, confiando que a forma de vida pregada por aquele admirável Homem de Assis, receberá um novo impulso e florescerá com vigor, depois de ter consultado a Sagrada Congregação para os Religiosos e os Institutos Seculares, que examinou diligentemente o texto apresentado, tendo ponderado tudo atentamente, com segura ciência e madura deliberação Nossa, aprovamos e confirmamos, com Nossa Apostólica Autoridade, em virtude destas Letras, a Regra da Ordem Franciscana Secular e lhe acrescentamos o vigor da Sanção Apostólica, contanto que concorde com o exemplar conservado no arquivo da Sagrada Congregação para os Religiosos e os Institutos Seculares, cujas primeiras palavras são "Inter spirituales familias, e as últimas "ad norman Constitutionum petenda".

Simultaneamente, por estas Letras e por Nossa autoridade ab-rogamos a anterior Regra da Ordem Terceira Franciscana Secular, como era chamada. Estabelecemos, finalmente, que estas Letras permaneçam firmes e atinjam plenamente seus efeitos, agora e no futuro, não obstante qualquer coisa em contrário.

Dado em Roma, junto de São Pedro, sob o anel do Pescador, no dia 24 do mês de junho de 1978, décimo sexto ano do Nosso Pontificado.

JOÃO CARD. VILLOT
Secretário de Estado

Na Secretaria de Estado, Arqu. n. 352241

REGRA DA ORDEM FRANCISCANA SECULAR
PRÓLOGO - EXORTAÇÃO DE SÃO FRANCISCO AOS IRMÃOS E IRMÃS SOBRE A PENITÊNCIA

Em nome do Senhor!

Dos que fazem penitência

Todos os que amam o Senhor, "de todo coração, de toda a alma e de toda a mente, com todas as suas forças" (Mc 12,30) e "amam o seu próximo como a si mesmos" (Mt 22,39), e odeiam o próprio corpo com seus vícios e pecados, e que recebem o Corpo e o Sangue de Nosso Senhor Jesus Cristo e fazem dignos frutos de penitência: quão felizes são estes e estas que assim agirem e perseverarem até o fim, porque "sobre eles repousará o Espírito do Senhor" (Is 11,2) e Ele fará neles sua habitação e sua "morada" (Jo 14,23), e eles são filhos do Pai celestial (Mt 5,45) cujas obras fazem e são esposos, irmãos e mães de Nosso Senhor Jesus Cristo (Mt 12,50).

Somos esposos, quando a alma fiel está unida a Nosso Senhor Jesus Cristo pelo Espírito Santo.

Somos seus irmãos, quando fazemos "a vontade do Pai, que está nos céus" (Mt 12,50). Somos mães, quando o trazemos em nosso coração e em nosso corpo (lCor 6,20) pelo amor divino e por uma consciência pura e sincera; e o damos à luz pelas obras santas que, pelo exemplo, devem ser luz para os outros (Mt 5,16).

Como é honroso ter no céu um Pai santo e grandioso! Como é santo ter um tal esposo, consolador, belo e admirável Como é santo e como é amável ter um tal irmão e um tal filho agradável, humilde, pacífico, doce, amorável e sobre todas as coisas desejável: Nosso Senhor Jesus Cristo que entregou sua vida por suas ovelhas (Jo 10,15) e por nós orou ao Pai, dizendo: "Pai santo, guarda-os em teu nome (Jo 17,11), os que me deste no mundo; eram teus, mas tu m’os deste (Jo 17,6). E as palavras que me deste, eu as dei a eles e as receberam e creram em verdade que saí de ti e conheceram que tu me enviaste" (Jo 17,8). Rogo por eles, "não pelo mundo" (Jo 17,9). Abençoa-os e "santifica-os" (Jo 17,17) e "por eles eu próprio me santifico" (Jo 17,19). "Não rogo somente por eles, mas também por quantos hão de crer em mim mediante a palavra deles (Jo 17,20), para que sejam santificados na unidade (Jo 17,23), como nós" (Jo 17,11). "Pai, quero que, onde eu estou, eles estejam comigo para que vejam a minha glória (Jo 17,24) no teu reino" (Mt 20,21). Amém.

Dos que não fazem penitência

Todos aqueles e aquelas que não vivem em espírito de penitência e não recebem o Corpo e o Sangue de Nosso Senhor Jesus Cristo, e praticam vícios e pecados, e caminham atrás da má concupiscência e dos maus desejos da sua carne e não cumprem o que prometeram ao Senhor e com seu corpo servem ao mundo, aos desejos carnais, às solicitudes deste mundo e às preocupações desta vida: dominados pelo demônio, do qual são filhos e cujas obras praticam (Jo 8,41), estão cegos, porque não reconhecem a verdadeira luz, Nosso Senhor Jesus Cristo. Não possuem a sabedoria espiritual porque não têm o Filho de Deus, que é a verdadeira sabedoria do Pai; dos quais está escrito: "A sabedoria deles foi devorada" (S1 106,27) e: "Malditos os que se afastam dos teus mandamentos" (S1 118,21).

Percebem e reconhecem, têm consciência e praticam o mal e perdem deliberadamente suas almas. Reparai, ó cegos, iludidos por vossos inimigos: pela carne, pelo mundo e pelo demônio; porque é agradável ao corpo praticar o pecado, e amargo fazê-lo servir a Deus, porque todos os vícios e pecados "saem do coração do homem e de lá procedem" como diz o Senhor no Evangelho (Mc 7,21).

E nada tendes de bom neste mundo, nem no futuro. E julgais possuir por longo tempo as coisas deste mundo, mas estais enganados, porque virá o dia e a hora na qual não pensais, que desconheceis e ignorais. 0 corpo adoece, a morte se avizinha e assim o homem morre de uma morte infeliz. E onde, quando e de tal modo como venha a morrer um homem em pecado mortal, sem penitência e reparação - e ele pôde fazer penitência mas não a fez o demônio lhe arranca a alma do corpo sob tal angústia e medo, que ninguém é capaz de conhecer, senão aquele próprio que o experimenta. E ser-lhes-ão tirados (cf. Lc 18; Mc 4 25) todos os talentos e os poderes e a ciência e a sabedoria (2Cr 1,12) que julgavam possuir. E deixam os seus bens parentes e aos amigos e depois que estes se apoderam deles e os distribuíram entre si disseram: Maldita seja a sua alma, porque pôde ter dado e ganho mais para nós do que aquilo que conseguiu. 0 corpo, comem-no os vermes e assim eles perderam o corpo e a alma neste mundo passageiro, e irão para o inferno, onde serão atormentados para sempre.

Ao conhecimento de todos quantos chegar esta carta, rogamos, por aquele amor que é Deus (1Jo 4,16), que recebam benignamente estas palavras odoríferas de Nosso Senhor Jesus Cristo. E os que não sabem ler, façam-nas ler muitas vezes; e guardem-nas na memória, pondo-as santamente em prática até o fim, pois elas são "espírito e vida" (Jo 6,64). E os que não o fizerem, terão de prestar "contas no dia do juízo" (Mt 12,36), "perante o tribunal" de Nosso Senhor Jesus Cristo (Rm 4,10).

Esser K., Opuscula S. Patris Francisci.
Editiones Colegii S. Bonaventurae, Ad Claras Aquas, Grottaferrata, 1978, pp. 108-112.

Capítulo I - A ORDEM FRANCISCANA SECULAR (OFS)

1. Entre as famílias espirituais, suscitadas pelo Espírito Santo na Igreja, a Família Franciscana reúne todos aqueles membros do Povo de Deus, leigos, religiosos e sacerdotes, que se sentem chamados ao seguimento do Cristo, à maneira de São Francisco de Assis.

Por modos e formas diversas, mas em recíproca comunhão vital, eles querem tornar presente o carisma do comum Pai Seráfico na vida e na missão da Igreja.

2. No seio da dita família, ocupa posição específica a Ordem Franciscana Secular que se configura como uma união orgânica de todas as fraternidades católicas espalhadas pelo mundo e abertas a todos os grupos e fiéis. Nelas, os irmãos e as irmãs, impulsionados pelo Espírito a atingir a perfeição da caridade no próprio estado secular, são empenhados pela Profissão a viver o Evangelho à maneira de São Francisco e mediante esta Regra confirmada pela Igreja’.

3. A presente Regra, após o "Memoriale Propositi" (1221) e após as Regras aprovadas pelos Sumos Pontífices Nicolau IV e Leão XIII, adapta a Ordem Franciscana Secular às exigências e expectativas da santa Igreja nestes tempos de acentuadas mudanças. A sua interpretação compete à Santa Sé e a aplicação será feita pelas Constituições Gerais e por Estatutos particulares.

Capítulo II - A FORMA DE VIDA

4. A Regra e a vida dos franciscanos seculares é esta: observar o Evangelho de Nosso Senhor Jesus Cristo segundo o exemplo de São Francisco de Assis, que fez do Cristo o inspirador e o centro da sua vida com Deus e com os homens".
Cristo, dom do Amor do Pai, é o caminho para Ele, é a verdade na qual o Espírito Santo nos introduz, é a vida que Ele veio dar em superabundância’. Os franciscanos seculares se empenhem, sobretudo na leitura assídua do Evangelho, passando do Evangelho à vida e da vida ao Evangelho.

5. Os franciscanos seculares, portanto, procurem a pessoa vivente e operante do Cristo nos irmãos, na Sagrada Escritura, na Igreja e nas ações litúrgicas. A fé de São Francisco, que ditou estas palavras: "Nada vejo cor-poralmente neste mundo do altíssimo Filho de Deus, senão o seu santíssimo Corpo e o santíssimo Sangue", seja para eles a inspiração e o caminho da sua vida eucarística.

6. Sepultados e ressuscitados com Cristo no Batismo, que os torna membros vivos da Igreja, e a ela mais fortemente ligados pela Profissão, tornem-se testemunhas e instrumentos da sua missão entre os homens, anunciando Cristo pela vida e pela palavra.

Inspirados por São Francisco e com ele chamados a restaurar a Igreja, empenhem-se em viver em comunhão plena com o Papa, os Bispos e os Sacerdotes, promovendo um confiante e aberto diálogo de fecundidade e de riqueza apostólicas.

7. Como "irmãos e irmãs da penitência""’, em virtude de sua vocação, impulsionados pela dinâmica do Evangelho, conformem o seu modo de pensar e de agir ao de Cristo, mediante uma radical transformação interior que o próprio Evangelho designa pelo nome de "conversão", a qual, devido à fragilidade humana, deve ser realizada todos os dias". Neste caminho de renovação, o sacramento da Reconciliação é sinal privilegiado da misericórdia do Pai e fonte de graças.

8. Assim como Jesus foi o verdadeiro adorador do Pai, façam da oração e da contemplação a alma do próprio ser e do próprio agir’. Participem da vida sacramental da Igreja, principalmente da Eucaristia, e se associem à oração litúrgica em uma das formas propostas pela mesma Igreja, revivendo assim os mistérios da vida de Cristo.

9. A Virgem Maria, humilde serva do Senhor, disponível à sua palavra e a todos os seus apelos, foi cercada por Francisco de indizível amor e foi por elo designada Protetora e Advogada da sua família"’. Que os franciscanos seculares testemunhem a Ela seu ardente amor pela imitação de sua incondicionada disponibilidade e pela prática de uma oração confiante e consciente’’.

10. Unindo-se à obediência redentora de Jesus que depôs sua vontade nas mãos do Pai, cumpram fielmente as obrigações próprias da condição de cada um nas diversas situações da vida, e sigam o Cristo, pobre e crucificado, testemunhando-o, mesmo nas dificuldades e perseguições’.

11. Cristo, pondo toda a sua confiança no Pai, embora apreciasse atenta e amorosamente as realidades criadas, escolheu para Si e para sua Mãe uma vida pobre e humilde’; assim, os franciscanos seculares procurem, no desapego e no uso, um justo relacionamento com os bens temporais, simplificando as próprias exigências materiais; estejam, pois, conscientes de que, segundo o Evangelho, são administradores dos bens recebidos em favor dos filhos de Deus.
Assim, no espírito das "Bem-aventuranças", se esforcem para purificar o coração de toda inclinação e avidez de posse e de dominação, como "peregrinos e forasteiros" a caminho da casa do Pai.

12. Testemunhas dos bens futuros e empenhados pela vocação abraçada em adquirir a pureza do coração, desse modo tornar-se-ão livres para o amor de Deus e dos irmãos.

13. Assim como o Pai vê em cada ser humano os traços do seu Filho, Primogênito entre muitos irmãos, os franciscanos seculares acolham todos os homens com espírito humilde e benevolente, como um dom do Senhor e imagem de Cristo.

O sentido da fraternidade os tornará dispostos a igualar-se com alegria a todos os homens, especialmente aos mais pequeninos, para os quais procurarão criar condições de vida dignas de criaturas remidas por Cristo’’’.

14. Chamados, juntamente com todos os homens de boa vontade, a construírem um mundo mais fraterno e evangélico para a realização do Reino de Deus e conscientes de que "quem segue a Cristo, Homem perfeito, também se torna mais homem", assumam as próprias responsabilidades com competência e em espírito cristão de serviço.

15. Estejam presentes pelo testemunho da própria vida humana, bem como por iniciativas corajosas, quer individuais quer comunitárias, na promoção da justiça, particularmente no âmbito da vida pública, comprometendo-se com opções concretas e coerentes com sua fé.

16. Estimem o trabalho como um dom e como participação na criação, na redenção e no serviço da comunidade humanas.

17. Em sua família vivam o espírito franciscano de paz, de fidelidade e de respeito à vida, esforçando-se para fazer dela o sinal de um mundo já renovado em Cristo.

Os esposos, em particular, vivendo as graças do matrimônio, testemunhem, no mundo, o amor de Cristo por sua Igreja. Mediante uma educação cristã simples e aberta de seus filhos, atentos à vocação de cada um, caminhem alegremente com eles em seu itinerário humano e espiritual.

18. Tenham, além disso, respeito pelas outras criaturas, animadas e inanimadas, que "do Altíssimo trazem um sinal" e procurem, com afinco, passar da tentação de sua exploração ao conceito franciscano da fraternidade universal.

19. Como portadores de paz e lembrando-se de que ela deve ser construída incessantemente, procurem os caminhos da unidade e dos entendimentos fraternos mediante o diálogo, confiantes na presença do germe divino que existe no homem e na força transformadora do amor e do perdão. :Mensageiros da perfeita alegria, procurem, em qualquer circunstancia, levar aos outros a alegria e a esperança.

Inseridos na Ressurreição de Cristo, que dá o verdadeiro sentido à Irmã Morte, encaminhem-se serenamente ao encontro definitivo com o Pai.

Capítulo III - A VIDA EM FRATERNIDADE

20. A Ordem Franciscana Secular se articula em Fraternidades de vários níveis: local, regional, nacional e internacional, que têm na Igreja a sua própria personalidade moral’. Essas Fraternidades dos diversos níveis estão coordenadas e ligadas entre si segundo a norma desta Regra e das Constituições.

21. Nos diversos níveis, cada Fraternidade é animada e conduzida por um Conselho e um Ministro (ou Presidente) que são eleitos pelos Professos, de acordo com as Constituições". Seu serviço, que é temporário, é um cargo de disponibilidade e de responsabilidade em favor de cada membro e dos grupos.

As Fraternidades, internamente, se estruturam de modo diverso, de acordo com as Constituições, segundo as variadas necessidades dos seus membros e das suas regiões, sob a moderação do respectivo Conselho.

22. A Fraternidade local deve ser erigida canonicamente, e assim ela se torna a célula primeira de toda a Ordem e um sinal visível da Igreja, comunidade de amor. Ela deverá ser o ambiente privilegiado para desenvolver o sentido eclesial e a vocação franciscana e ainda para animar a vida apostólica de seus membros.

23. Os pedidos de admissão à Ordem Franciscana Secular são apresentados a uma Fraternidade local, cujo Conselho decide sobre a aceitação dos novos irmãos.

A incorporação na Fraternidade se realiza mediante um período de iniciação, um tempo de formação de, ao menos, um ano e pela Profissão da Regra. Em tal itinerário gradual está empenhada toda a Fraternidade, também no seu modo de viver. Quanto à idade para a Profissão e ao sinal distintivo franciscano, é assunto a ser regulado pelos Estatutos.

A Profissão, por sua natureza, é um compromisso perpétuo’".

Os membros que se encontrem em dificuldades particulares, cuidarão de tratar dos seus problemas com o Conselho em diálogo fraterno. 0 afastamento ou a exclusão definitiva da Ordem, se realmente necessária, é ato de competência do Conselho da Fraternidade, de acordo com a norma das Constituições.

24. Para fomentar a comunhão entre os membros, o Conselho organize reuniões periódicas e encontros freqüentes, inclusive com outros grupos franciscanos, especialmente de jovens, adotando os meios mais apropriados para um crescimento na vida franciscana e eclesial, estimulando cada um à vida de fraternidade"". Uma tal comunhão prossegue com os irmãos falecidos mediante o oferecimento de sufrágios por suas almas".

25. Para as despesas que ocorrem na vida da Fraternidade e para as necessárias às obras do culto, do apostolado e da caridade, todos os irmãos e irmãs ofereçam uma contribuição na medida de suas próprias possibilidades. Cuidem as Fraternidades locais de contribuir, por sua vez, para saldar as despesas dos Conselhos das Fraternidades de grau superior".

26. Em sinal concreto de comunhão e de co-responsabilidade, os Conselhos, nos diversos níveis, de acordo com as Constituições, solicitarão aos Superiores das quatro Famílias Religiosas Franciscanas, às quais desde séculos a Fraternidade Secular está ligada, religiosos idôneos e preparados para a assistência espiritual.

Para favorecer a fidelidade ao carisma e a observância da Regra e para se ter maiores auxílios na vida da Fraternidade, o Ministro ou Presidente, de acordo com seu Conselho, seja solícito em pedir, periodicamente, a visita pastoral aos competentes Superiores religiosos e também a visita fraterna aos responsáveis de nível superior, segundo as Constituições.

"E todo aquele que isto observar,
seja repleto no céu da bênção
do altíssimo Pai, e seja, na terra,
cumulado com a bênção do seu
dileto Filho, juntamente com o
santíssimo Espírito Paráclito."

(Bênção de São Francisco, do Testamento)

Extraído de http://www.ciofs.org/doc/rs78ptos.htm#2 acesso em 10 mar. 2009.
Ilustração: Papa Paulo VI